15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposição de Indicação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Tiago Maia
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua C, no bairro Prefeito Joel da Silva Maia.
Não informada
2 - Proposição de Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Tiago Maia
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a redistribuição de materiais odontológicos para melhor aproveitamento entre as Unidades Básicas de Saúde – UBS dos bairros, principalmente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fábrica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno: Primeiro
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ.
Aguardando a inclusão na ordem do dia