15ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: CJR - Com. Justiça e Redação Abertura: 18/03/2026 - 18:00 Encerramento: 18/03/2026 - 18:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Luiz Carias
Turno: Primeiro
Inclui o Dia do Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno: Primeiro
Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal nº 752, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões