SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:00	Encerramento: 23/02/2026 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2026 e das Atas sintéticas das Sessões Ordinárias dos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Turno: Único	Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo, Cláudio Mannarino, referentes ao Exercício de 2023.	Proposição distribuída às comissões
2 - Proposição de Indicação nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Km 128 da Estrada União e Indústria.	Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 4 de 2026 Processo: 4/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviço de extensão do sistema de captação de esgoto e de encanamento de água na Rua Laudelino Ferreira, no Bairro Grotão.	Não informada
4 - Proposição de Indicação nº 5 de 2026 Processo: 5/2026 Autor: Léa da Império Turno:	A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de telhado no Centro Comunitário de Afonso Arinos.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Turno: Único	Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo, Cláudio Mannarino, referentes ao Exercício de 2023.	Proposição distribuída às comissões