69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 19:27 Encerramento: 03/11/2025 - 19:33
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposição de Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviço de asfaltamento na Rua Deomar Gonçalves Dias, no Bairro Grotão.
Não informada
2 - Proposição de Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a criação do passaporte universitário para os estudantes gasparienses em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Léa da Império
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno: Segundo
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aguardando 2ª discussão e votação