| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2025 e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Serjão
Turno:
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Loso
Turno:
|
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 022/2025, Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da Lei da Mais-Valia e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Proposição de Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tim do Loza
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o retorno das obras da ciclovia que liga a Avenida Josino Peres ao Bairro Fábrica.
|
Não informada |
5 -
Proposição de Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Léa da Império
Turno:
|
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa MRS Logística S.A. com o objetivo de que a mesma providencie a retirada de vagões abandonados na linha férrea entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.
|
Não informada |
6 -
Proposição de Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Léa da Império
Turno:
|
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite à empresa MRS Logística S.A. que providencie a instalação de sinalização ferroviária no cruzamento entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.
|
Não informada |
7 -
Proposição de Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Léa da Império
Turno:
|
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RJ que realize limpeza das margens da Rodovia RJ-151, com serviço de capina e de retirada de mato, no trecho entre Mont Serrat e Afonso Arinos.
|
Não informada |
8 -
Proposição de Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Léa da Império
Turno:
|
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize fisioterapeuta domiciliar para os pacientes acamados de Afonso Arinos.
|
Não informada |
