SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/04/2025 - 19:05	Encerramento: 02/04/2025 - 19:20

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências.	Não informada
2 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Loso Turno:	Projeto de Emenda Substitutiva n.º 001/2025 ao Projeto de Resolução n.º 003/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.	Não informada
3 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carias Turno:	Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Joel São Tiago, idealizador do projeto do livro “Poemas Esparsos – Antologia”. A presente homenagem acontece em razão de seu envolvimento nas manifestações culturais e nos projetos artísticos nos municípios da região, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Altera o § 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Altera o caput do artigo 1.º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões