SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/02/2025 - 18:55	Encerramento: 19/02/2025 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e fixa calendário de vencimento das parcelas e da cota única.	Não informada
3 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Loso Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, que denomina “Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.	Não informada