SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/02/2025 - 19:30	Encerramento: 10/02/2025 - 19:55

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões