SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/02/2025 - 19:20	Encerramento: 05/02/2025 - 19:55

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno:	Dispõe sobre alteração da linha 2 da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto de 2023, e dá outras providências.	Não informada
8 - Proposição de Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de muro de contenção atrás da Policlínica Municipal.	Não informada
9 - Proposição de Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade Básica de Saúde do Grotão para dentro do referido bairro.	Não informada
10 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Léo Retto Turno:	REQUEIRO, na forma regimental, que o Presidente do Legislativo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legislação pertinente, providencie para que seja encaminhado a este Legislador, considerando a transição de mandato no dia 15 de fevereiro do corrente ano, o balancete contábil de fechamento da administração anterior desta Casa de Leis.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária