Matéria: Moção nº 16 de 2026
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Rafael Marques de Jesus Pinto, Perito Papiloscopista, ID n.º 5.103.183-3, integrante do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios – PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em razão de seu notável trabalho em um importante órgão que administra perícias criminalísticas e médico-legais, realiza análises científicas de vestígios e produz provas técnicas para a Justiça. A destacada capacidade técnica do homenageado e sua competência no desempenho de suas funções garantem a qualidade e a eficácia dos serviços prestados ao setor de segurança pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.