Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

PRIND 1/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à empresa ferroviária a instalação de uma cancela na passagem de nível da Rua João Paiva, em Afonso Arinos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PRIND 3/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Km 128 da Estrada União e Indústria.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PRIND 6/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:  Léo Retto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PRIND 7/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisição de um veículo utilitário conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidráulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três Rios.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PRIND 11/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua C, no bairro Prefeito Joel da Silva Maia.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Autor:  Tiago Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Articulado

PRIND 14/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

PRIND 18/2026 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo de reorganização do trânsito de veículos e de pedestres no Centro, considerando as seguintes adequações: - regularização do estacionamento de veículos nas vias públicas; - diminuição do número de placas de “proibido estacionar” nas vias públicas do entorno do Centro; - demarcação de faixas de pedestres e de faixas com indicação de estacionamento de motos.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Processo: 18 / 2026
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original
Texto Articulado

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 005/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.º da Resolução n.º 120, de 21 de maio de 2025.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Tiago Maia
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
Texto Articulado