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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Barbosa.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
5
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 604, de 01 de junho de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ricardo Luis Rocha Mendes.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Thiago Boy
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 610, de 15 de junho de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ueber José Barbosa Arão.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 613, de 15 de junho de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Emilia Helena Rosa da Silva.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 46 / 2023
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 616, de 15 de junho de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Suellem Oliveira de Souza Marques.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 622, de 15 de junho de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Reginaldo dos Santos Oliveira.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:
Tiago Maia
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 624, de 15 de junho de 2023
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Vicente de Paula Augusto Oliveira.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 628, de 20 de junho de 2023
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jeremias dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 632, de 20 de junho de 2023
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