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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  Fernando Cheffer
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 563, de 18 de abril de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Galdino Quitério.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  Léa da Império
Documentos Acessórios: 4
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 564, de 18 de abril de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Célio César de Aguiar Lima.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  Maria Ribeiro
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 565, de 25 de abril de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcos Gomes Valverde.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  Diego do Fiquinho
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 567, de 02 de maio de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. José Fernando Cheffer.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:  Maria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 566, de 02 de maio de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Joana Lucia Caetano Ruback.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:  Fernando Cheffer
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 570, de 09 de maio de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelus Figueiredo Cândido.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:  Maria Ribeiro
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 571, de 09 de maio de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rodrigo da Silva Bacellar.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:  Loso
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 572, de 09 de maio de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Márcio Poncio.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:  Fernando Cheffer
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 574, de 20 de maio de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabricio Gustavo Salfer Cunha

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:  Léa da Império
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 575, de 16 de maio de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Ana Paula Azevedo de Oliveira.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:  Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 576, de 16 de maio de 2022

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 39 / 2022
Autor:  Tiago Maia
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 580, de 19 de maio de 2022

PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcelo André Cid Hericlito do Porto Queiroz.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:  Tiago Maia
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 581, de 19 de maio de 2022

PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr.Giovanni de Souza Mannarino.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:  Diego do Fiquinho
Documentos Acessórios: 4
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 46 / 2022
Autor:  Diego do Fiquinho
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 588, de 30 de maio de 2022

PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Christina Sales Serzedello.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:  Léa da Império
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 591, de 06 de junho de 2022

PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Daniele Cunha.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:  Serjão
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 589, de 06 de junho de 2022

PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:  Fernando Cheffer
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 590, de 06 de junho de 2022

PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Vitor Molino Silva.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:  Fernando Cheffer
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 592, de 13 de junho de 2022

PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Cristiane de Andrade Sales Dorico.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:  Nilton da Acadêmia
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 593, de 13 de junho de 2022

PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Max Rodrigues Lemos.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:  Diego do Fiquinho
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 594, de 15 de junho de 2022

PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luiz Gonzaga Ramalho.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 54 / 2022
Autor:  Serjão
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 595, de 15 de junho de 2022

PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Rodrigo de Brites.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:  Serjão
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 597, de 15 de junho de 2022

PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Fernanda Bagio Belo de Mello.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 57 / 2022
Autor:  Fernando Cheffer
Documentos Acessórios: 5
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 598, de 20 de junho de 2022