Logo Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto Legislativo n° 560, de 08 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 561, de 06 de abril de 2022

PLOE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal n° 815, de 09 de setembro de 2013 e da outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 78 / 2022
Autor:  Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.205, de 03 de agosto de 2023