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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 518, de 10 de junho de 2020
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 520, de 24 de junho de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Cláudio Castro.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 531, de 24 de junho de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Ormeu Rabello.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 521, de 06 de julho de 2020
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Arolde de Oliveira.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Andréa Vilella de Paula.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 522, de 06 de julho de 2020
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Luiz de Almeida.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 523, de 08 de julho de 2020
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Filipe Soares.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 524, de 08 de julho de 2020
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Nilton César Pereira Raizer.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Processo: 36 / 2020
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 525, de 08 de julho de 2020
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadä Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 44 / 2020
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 532, de 15 de julho de 2020
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Antonio Carlos de Azevedo.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 533, de 15 de julho de 2020
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Clecius Silva de Sousa.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 46 / 2020
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 534, de 15 de julho de 2020
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Heraldo Heleno CIMagalhäes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 48 / 2020
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 535, de 05 de agosto de 2020
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PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Silviano Firmino Chaves.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 51 / 2020
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 538, de 17 de agosto de 2020
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PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Andrew Renato Stevam Pires.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Processo: 58 / 2020
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 540, de 09 de setembro de 2020
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PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 73 / 2020
Autor:
Cláudia
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4
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 548, de 09 de dezembro de 2020
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PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. José Maria de Faria.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 75 / 2020
Autor:
Maria Ribeiro
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 549, de 16 de dezembro de 2020
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