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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Exma. Sra. Cristiane Brasil Francisco.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 468, de 25 de maio de 2017
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Plínio Comte Leite Bittencourt.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 469, de 31 de maio de 2017
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadā Gaspariense” à Sra. Érica de Carvalho Vieira Ferreira.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 471, de 02 de junho de 2017
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Senador Romário de Souza Faria.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Cláudia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 472, de 29 de maio de 2017
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadă Gaspariense" à. Sra. Gisele Vital Gobbi da Gama Cruz.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 473, de 20 de junho de 2017
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco José D'Ângelo Pinto.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 474, de 20 de junho de 2017
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio Jorge de Souza Marques.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Adriano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 476, de 20 de junho de 2017
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Josimar Salles Maia. Prefeito de Três Rios.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Nilton da Acadêmia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 477, de 20 de junho de 2017
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. João Ferreira Neto, Prefeito de São João de Meriti.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 478, de 20 de junho de 2017
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Ocimar Pires Nogueira.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 480, de 20 de junho de 2017
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Nilzo Ferreira de Oliveira.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 481, de 20 de junho de 2017
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Maria Aparecida Werneck Ribeiro.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 484, de 20 de junho de 2017
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Everton José Santos Pinto.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Alexandre Magno de Almeida Romualdo.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 486, de 21 de junho de 2017
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PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Sra. Rosangela Aparecida Costa de Almeida.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
Maria Ribeiro
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 494, de 21 de junho de 2017
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PDL 33/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Valdir Gomes Leal.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 496, de 21 de junho de 2017
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PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Moreira dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 499, de 22 de junho de 2017
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PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Antonio Majella.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
Valdir
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 500, de 22 de junho de 2017
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PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Antonio Majella.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 50 / 2017
Autor:
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 501, de 23 de junho de 2017
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PDL 39/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Tulio e Silva.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 51 / 2017
Autor:
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 502, de 19 de junho de 2017
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PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Carlos Roberto de Carvalho Cardozo.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
Luimar
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 503, de 23 de junho de 2017
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