{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Serj\u00e3o", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gaspariense a Sra. Cl\u00e1udia Fantana.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Elisangela Marciano de Souza Argon.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Cristiane da Silva Afonso.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Elza Cardoso Argon da Silva.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Tiago Maia", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Dervor Paulo Ribeiro das Neves.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Vandeley de Souza.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Serj\u00e3o", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gaspariense a Sra. Miriam Guimar\u00e3es Al\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luiz Carias", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Valter Gon\u00e7alves.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Luiz Carias", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.", "situacao": "Aguardando Leitura"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Alessandra dos Santos Pereira Guiraldello.", "situacao": "Aguardando Leitura"}]}