{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Dr. S\u00edlvio Henrique de Oliveira Souza, advogado. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu excelente trabalho em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e de sua contribui\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o Munic\u00edpio. A compet\u00eancia profissional do homenageado \u00e9 a garantia da alta qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo de reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e de pedestres no Centro, considerando as seguintes adequa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas;\r\n- diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de placas de \u201cproibido estacionar\u201d nas vias p\u00fablicas do entorno do Centro;\r\n- demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e de faixas com indica\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}