{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento da primeira parcela e da cota \u00fanica do IPTU referente ao exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "Denomina \"Luiz Bento Argon J\u00fanior\" a via p\u00fablica que menciona.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 786, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diego do Fiquinho", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Thiago Boy", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manuten\u00e7\u00e3o no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais conhecido como \u201cmata-burros\u201d do Morro do SAELEG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Thiago Boy", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza geral, com servi\u00e7o de ro\u00e7ada, capina e retirada do entulho, no caminho de acesso \u00e0 antiga Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do Morro do SAELEG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Thiago Boy", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza com jato de \u00e1gua do caminh\u00e3o-pipa na cal\u00e7ada do lado oposto \u00e0 Ciclovia, mais especificamente no trecho entre o Km 133 e o Km 134, no sentido do Centro ao Bairro Gulf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}