SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 19:00	Encerramento: 22/04/2026 - 19:13

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2026 e da Ata sintética do dia 20 de abril de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposição de Indicação nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida.	Não informada
2 - Proposição de Indicação nº 15 de 2026 Processo: 15/2026 Autor: Thiago Boy Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais conhecido como “mata-burros” do Morro do SAELEG.	Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Thiago Boy Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza geral, com serviço de roçada, capina e retirada do entulho, no caminho de acesso à antiga Estação de Tratamento de Água do Morro do SAELEG.	Não informada
4 - Proposição de Indicação nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Thiago Boy Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza com jato de água do caminhão-pipa na calçada do lado oposto à Ciclovia, mais especificamente no trecho entre o Km 133 e o Km 134, no sentido do Centro ao Bairro Gulf.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a autorização da prorrogação do vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.	Aguardando 1ª discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: Diego do Fiquinho Turno: Primeiro	Denomina "Luiz Bento Argon Júnior" a via pública que menciona.	Aguardando 1ª discussão e votação