31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:25 Encerramento: 02/06/2025 - 19:43
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Léo Retto
Turno:
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo Gouvêa Rodrigues.
Aguardando Leitura
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Léo Retto
Turno:
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Thaís Cristine Lopes Portugal Conceição.
Aguardando Leitura
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 49/2025
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Turno:
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton Martins Angelo.
Aguardando Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Léo Retto
Turno:
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima Lacerda.
Aguardando Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Maria Terezinha Manoel.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral".
Aguardando Leitura
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Loso
Turno:
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho.
Aguardando Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Luiz Carias
Turno:
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias".
Aguardando Leitura
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes".
Aguardando Leitura
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Thiago Boy
Turno:
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo.
Lido
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Luiz Carias
Turno:
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant"Ana.
Lido
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Tim do Loza
Turno:
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem.
Lido