30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/05/2025 - 18:50 Encerramento: 28/05/2025 - 19:17
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Maria Terezinha Manoel.
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral".
Aguardando Leitura
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Loso
Turno:
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho.
Aguardando Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Luiz Carias
Turno:
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias".
Aguardando Leitura
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes".
Aguardando Leitura
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Thiago Boy
Turno:
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Luiz Carias
Turno:
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant"Ana.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Tim do Loza
Turno:
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem.
Não informada
9 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS do Hospital Nossa Senhora da Conceição – Três Rios. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável trabalho de atendimento humanizado e de qualidade aos pacientes trirrienses e de municípios vizinhos, em uma genuína demonstração de competência e amor ao próximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento público.
Não informada
10 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS de Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em razão de excelente trabalho em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, com atendimentos humanizados e de qualidade, em uma clara demonstração de competência e amor ao próximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento público.
Não informada
11 - Proposição de Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Diego do Fiquinho, Luiz Carias
Turno:
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua Newton Guilherme da Silva, no Bairro Fonseca Almeida.
Não informada
12 - Proposição de Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carias
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de reforma total da Praça Arlete Machado de Souza, no Bairro Fonseca Almeida.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Léa da Império
Turno:
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes Rodrigues".
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Léa da Império
Turno:
"Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosinete Silva".
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 43/2025
Autores: Serjão, Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Turno:
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho.
Proposição distribuída às comissões