12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/03/2025 - 18:55 Encerramento: 19/03/2025 - 19:07
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposição de Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de bebedouro nas instalações do Ginásio Poliesportivo do Bairro Grotão.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno:
Altera os Anexos I e II da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Diego do Fiquinho
Turno:
Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, que altera a Lei n.º 1,228/2023 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno:
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 88/2012 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões