{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "788", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/indicacao_2026-016.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza geral, com servi\u00e7o de ro\u00e7ada, capina e retirada do entulho, no caminho de acesso \u00e0 antiga Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do Morro do SAELEG."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/740/mocao_2026-005.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Uilliam Carvalho Faria, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 4.385.834-1, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu importante trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema compet\u00eancia profissional do homenageado garante a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "745", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/745/mocao_2026-010.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Magno Ronan de Oliveira, Perito Criminal, ID n.\u00ba 4.379.599-4, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destac\u00e1vel trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A compet\u00eancia profissional do homenageado e sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os que presta \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}]}