{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "675", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/indicacao_2026-001.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto \u00e0 empresa ferrovi\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma cancela na passagem de n\u00edvel da Rua Jo\u00e3o Paiva, em Afonso Arinos."}, {"id": "698", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/indicacao_2026-003.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades do Km 128 da Estrada Uni\u00e3o e Ind\u00fastria."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/indicacao_2026-006.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de t\u00e1xi do Centro, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada no local."}, {"id": "718", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/indicacao_2026-007.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidr\u00e1ulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Tr\u00eas Rios."}, {"id": "725", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua C, no bairro Prefeito Joel da Silva Maia."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/786/indicacao_2026-014.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/indicacao_2026-018.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo de reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e de pedestres no Centro, considerando as seguintes adequa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas;\r\n- diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de placas de \u201cproibido estacionar\u201d nas vias p\u00fablicas do entorno do Centro;\r\n- demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e de faixas com indica\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/requerimento_001-2026.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 005/2026, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 120, de 21 de maio de 2025."}]}