{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "698", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/indicacao_2026-003.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades do Km 128 da Estrada Uni\u00e3o e Ind\u00fastria."}, {"id": "643", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/643/04-projeto_de_lei_n_01.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualiza\u00e7\u00e3o do quadro do quadro de gratifica\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/733/02-projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit T\u00e9cnico Atuarial do Munic\u00edpio para com o Levy Prev para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/811/04-_envio_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/02-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o (CPC) Ordenados por S\u00edmbolos do ANEXO I da Lei n\u00ba 752, de 29 de mar\u00e7o de 2012."}, {"id": "721", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/721/02-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Acrescenta as letras P, Q, R, S, T, U e V na Tabela de Vencimentos em Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal n\u00ba 752, de 29 de mar\u00e7o de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/02-_projeto_resolucao.pdf", "ementa": "Altera os itens I e II do art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 120, de 21 de maio de 2024."}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/02-_projeto_de_resolucao_no_02.pdf", "ementa": "Altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o Ordenados por S\u00edmbolos do Anexo l, QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 88, de 29 de mar\u00e7o de 2012."}, {"id": "712", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/requerimento_002-2026.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 009/2026, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o Ordenados por S\u00edmbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 88, de 29 de mar\u00e7o de 2012."}]}