{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "675", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/indicacao_2026-001.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto \u00e0 empresa ferrovi\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma cancela na passagem de n\u00edvel da Rua Jo\u00e3o Paiva, em Afonso Arinos."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/indicacao_2026-002.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros para melhorar o sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua \u00c2ngelo Mello, localizada no bairro Gulf."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/indicacao_2026-004.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de extens\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o de esgoto e de encanamento de \u00e1gua na Rua Laudelino Ferreira, no Bairro Grot\u00e3o."}, {"id": "700", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/indicacao_2026-005.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de troca de telhado no Centro Comunit\u00e1rio de Afonso Arinos."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/indicacao_2026-006.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de t\u00e1xi do Centro, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada no local."}, {"id": "724", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/724/indicacao_2026-010.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento dos paralelep\u00edpedos nas vias p\u00fablicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do referido tipo de cal\u00e7amento como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do Munic\u00edpio."}, {"id": "725", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua C, no bairro Prefeito Joel da Silva Maia."}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/735/indicacao_2026-013.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho infantil da entrada do Bairro F\u00e1brica."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/786/indicacao_2026-014.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/787/indicacao_2026-015.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manuten\u00e7\u00e3o no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais conhecido como \u201cmata-burros\u201d do Morro do SAELEG."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/790/indicacao_2026-017.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza com jato de \u00e1gua do caminh\u00e3o-pipa na cal\u00e7ada do lado oposto \u00e0 Ciclovia, mais especificamente no trecho entre o Km 133 e o Km 134, no sentido do Centro ao Bairro Gulf."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/indicacao_2026-018.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo de reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e de pedestres no Centro, considerando as seguintes adequa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- regulariza\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas;\r\n- diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de placas de \u201cproibido estacionar\u201d nas vias p\u00fablicas do entorno do Centro;\r\n- demarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e de faixas com indica\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede reajuste aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/02-projeto_de_lei_n_01.pdf", "ementa": "Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal n\u00ba 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian o projeto \"Seguran\u00e7a no Centro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/722/02-projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.019, de 24 de junho de 2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/requerimento_001-2026.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 005/2026, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 120, de 21 de maio de 2025."}]}