{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "718", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/indicacao_2026-007.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio conhecido como van, adaptado com rampa ou plataforma eletro-hidr\u00e1ulica, para transportar os pacientes atendidos pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Tr\u00eas Rios."}, {"id": "644", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/644/04-projeto_de_lei_n_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da tarifa social de \u00e1gua e esgoto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}