{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "736", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/736/mocao_2026-001.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Marcos Paulo Leal da Silva, Agente de Pol\u00edcia Cient\u00edfica, ID n.\u00ba 5.156.044-5, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional do homenageado garante a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/737/mocao_2026-002.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Amanda Medeiros de Melo, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 5.147.818-8, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua destacada atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvida em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A dedica\u00e7\u00e3o profissional e a compet\u00eancia da homenageada garantem a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/738/mocao_2026-003.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Carlos Ramalho Vasconcelos, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 5.021.773-9, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema compet\u00eancia profissional do homenageado garante a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/739/mocao_2026-004.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Luciana Martins Flor, Oficial de Pol\u00edcia Civil, ID n.\u00ba 5.079.562-7, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu importante trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional e a compet\u00eancia da homenageada garantem a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/741/mocao_2026-006.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Andr\u00e9 da Silva Freitas, Perito Criminal, ID n.\u00ba 4.379.624-9, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvida em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A compet\u00eancia profissional do homenageado \u00e9 a garantia da alta qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/742/mocao_2026-007.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Carlos Henrique dos Reis, Perito Criminal, ID n.\u00ba 5.146.894-8, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu not\u00e1vel trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A elogi\u00e1vel compet\u00eancia profissional do homenageado garante a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/743/mocao_2026-008.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Giselle Protta Neiva, Perita Criminal, ID n.\u00ba 5.037.553-9, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema dedica\u00e7\u00e3o profissional e a compet\u00eancia da homenageada garantem a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados ao setor de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/744/mocao_2026-009.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Gl\u00e1ucia Geisa Martins Silva, Perita Criminal, ID n.\u00ba 2.965.633-8, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A compet\u00eancia profissional da homenageada aliada \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho s\u00e3o a garantia da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "746", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Milena Bortolini Hell, Perita Criminal, ID n.\u00ba 5.035.454-0, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho e a not\u00e1vel compet\u00eancia profissional da homenageada garantem a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "747", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/747/mocao_2026-012.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Rodrigo Campos dos Passos, Perito Criminal, ID n.\u00ba 5.035.468-0, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel desempenho t\u00e9cnico em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. O extremo profissionalismo do homenageado e sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os que presta \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/748/mocao_2026-013.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Yuri Rodrigues de Santa Rosa, Diretor Perito Criminal, ID n.\u00ba 2.969.985-1, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua elogi\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A destacada capacidade t\u00e9cnica do homenageado e sua compet\u00eancia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/749/mocao_2026-014.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Benjamin Leidersnaider, Perito Legista, ID n.\u00ba 2.997.936-6, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel trabalho em um \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A destacada capacidade t\u00e9cnica do homenageado e sua compet\u00eancia profissional s\u00e3o a garantia da qualidade e da efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica estadual, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "750", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/750/mocao_2026-015.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. Camila Duarte Vieira, Perita Papiloscopista, ID n.\u00ba 5.096.163-2, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu not\u00e1vel desempenho t\u00e9cnica demonstrado em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A extrema compet\u00eancia da homenageada aliada a seu empenho no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "751", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/751/mocao_2026-016.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Rafael Marques de Jesus Pinto, Perito Papiloscopista, ID n.\u00ba 5.103.183-3, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu not\u00e1vel trabalho em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A destacada capacidade t\u00e9cnica do homenageado e sua compet\u00eancia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es garantem a qualidade e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados ao setor de seguran\u00e7a p\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/752/mocao_2026-017.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Suemar Silva Moreira, Perito Papiloscopista, ID n.\u00ba 4.266.830-1, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel desempenho em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A percept\u00edvel compet\u00eancia profissional do homenageado garante a alta qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/753/mocao_2026-018.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Ulisses de Lima Alvim, Perito Papiloscopista, ID n.\u00ba 5.096.140-3, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A not\u00e1vel compet\u00eancia profissional do homenageado garante a efic\u00e1cia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/754/mocao_2026-019.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Pedro Paulo de Sousa, Servente, ID n.\u00ba 2.997.924-2, integrante do Posto Regional de Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica de Tr\u00eas Rios \u2013 PRPTC-TR. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o de destaque em um importante \u00f3rg\u00e3o que administra per\u00edcias criminal\u00edsticas e m\u00e9dico-legais, realiza an\u00e1lises cient\u00edficas de vest\u00edgios e produz provas t\u00e9cnicas para a Justi\u00e7a. A not\u00e1vel compet\u00eancia profissional do homenageado no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e sua dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho colaboram para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/805/mocao_2026-020.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Dr. S\u00edlvio Henrique de Oliveira Souza, advogado. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu excelente trabalho em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e de sua contribui\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o Munic\u00edpio. A compet\u00eancia profissional do homenageado \u00e9 a garantia da alta qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}]}