{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "819", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.149, de 21 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre o n\u00famero de componentes do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural de Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre direitos de premia\u00e7\u00e3o com recursos da Lei Complementar n\u00ba 14.399, de 08 de julho de 2022 - Lei de Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, no valor de R$ 72.530,36 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos)."}]}