{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "109", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva localizada no bairro de Fernandes Pinheiro."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/indicacao_2025-015.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma no local onde s\u00e3o guardados materiais utilizados na \u00e1gua e no reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Bairro Fonseca Almeida."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPJR - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/36-_par_cjr.pdf", "ementa": "Mensagem do Executivo n\u00ba 14/2025, Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, que \" Institui a Planta de Valores Gen\u00e9ricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/03-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Revoga o Art. 3.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/requerimento_002-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 009/2025, Mensagem do Executivo n\u00ba 005/2025, Projeto de Lei n\u00ba 005/2025, que denomina \u201cComplexo Esportivo Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves (Keka)\u201d, a obra p\u00fablica localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Emenda Aditiva n.\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 14, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio 2026 a 2029."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Emenda Modificativa n.\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 14, que dispunha sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio 2026 a 2029."}]}