{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "127", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos de seguran\u00e7a nos seguintes pontos do Morro Saeleg: no poste em frente \u00e0 Pra\u00e7a Carmelita de Carvalho, no poste em frente ao port\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua \u2013 Saeleg e no poste da subida na curva da Rua Iris de Matos Souza."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_2025-018.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de reparo com massa asf\u00e1ltica em buraco na altura da resid\u00eancia n.\u00ba 602, na Estrada Uni\u00e3o e Ind\u00fastria, Km 133, Centro."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao_2025-040.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de \u00f4nibus em Afonso Arinos."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_2025-041.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de pintura de faixa de pedestre e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de travessia de alunos nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Bom Pastor, no Bairro Reta."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho, Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_2025-042.doc", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Newton Guilherme da Silva, no Bairro Fonseca Almeida."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/indicacao_2025-047.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebasti\u00e3o Rios, na Rua Jo\u00e3o Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/indicacao_2025-048.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de \u00f4nibus em Afonso Arinos."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/indicacao_2025-050.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gama e na altura da Mercearia do Toninho, em Afonso Arinos."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/indicacao_2025-057.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na Estrada Uni\u00e3o Industria, Km 129, sentido Tr\u00eas Rios, pr\u00f3ximo ao bairro Conjunto Habitacional Luiz Bento Argon Filho."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/indicacao_2025-066.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de asfaltamento na Alameda Dalila, em frente ao galp\u00e3o do empres\u00e1rio gaspariense conhecido como Bol\u00e3o, no Km 135, na altura da resid\u00eancia n.\u00ba 83, no Bairro Reta."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/indicacao_2025-067.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instala\u00e7\u00e3o da placa \u201cd\u00ea a prefer\u00eancia\u201d em frente \u00e0 Capela Mortu\u00e1ria, no sentido Avenida Beira Rio ou no sentido contr\u00e1rio, no Centro."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim do Loza", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/indicacao_2025-068.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Reginaldo Maia, pr\u00f3ximo \u00e0 nova sede da Faetec, antiga Translevy."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/02-_projeto_de_lei_n_o_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte de concession\u00e1rias que instalarem pra\u00e7as de ped\u00e1gio no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/projeto_de_lei_17_2025_autor_tiago_maia.doc", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian o projeto \"Seguran\u00e7a no Centro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}