{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "135", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/mocao_2025-001.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Hugo Pereira Mendes, Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, RG PMERJ 90.826, em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense como Coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Foco \u2013 Levy Gasparian, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/mocao_2025-002.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Pol\u00edcia Militar, com 27 anos e quatro meses de servi\u00e7o policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense como Coordenador de Ordem P\u00fablica e de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/mocao_2025-013.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Pol\u00edcia Militar, lotado na Se\u00e7\u00e3o de Telem\u00e1tica do 38.\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 Tr\u00eas Rios, RG PMERJ 102.624, em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/mocao_2025-014.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Pol\u00edcia Militar, lotado na Se\u00e7\u00e3o de Telem\u00e1tica do 38.\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 Tr\u00eas Rios, RG PMERJ 86.270, em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian o Programa \u201cRonda Maria da Penha\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}