{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "110", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_2025-007.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao_2025-008.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio no quadro de Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_2025-010.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Grot\u00e3o para dentro do referido bairro."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/indicacao_2025-012.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize, em car\u00e1ter experimental, a substitui\u00e7\u00e3o, nas salas de aula das escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, das l\u00e2mpadas fluorescentes brancas comuns por l\u00e2mpadas de espectro total com prote\u00e7\u00e3o contra radia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_2025-025.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de bebedouro nas instala\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Poliesportivo do Bairro Grot\u00e3o."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_2025-029.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Jos\u00e9 Const\u00e2ncia da Silva, no Bairro Gulf."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao_2025-030.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que adote medidas que promovam a acessibilidade de pessoas portadoras de defici\u00eancia \u00e0 sede da prefeitura e aos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacao_2025-031.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Autista no Munic\u00edpio, espa\u00e7o destinado ao acolhimento, atendimento especializado e suporte \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/indicacao_2025-036.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que disponibilize fisioterapeuta domiciliar para os pacientes acamados de Afonso Arinos."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_2025-038.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o da Casa de Inclus\u00e3o no Munic\u00edpio, para atender pacientes com todo tipo de defici\u00eancia, principalmente jovens e crian\u00e7as, e oferecer equipe multidisciplinar de profissionais das \u00e1reas de fonoaudiologia, neuropedagogia, psicopedagogia, terapia ocupacional, assist\u00eancia social e psicologia."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/indicacao_2025-045.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize parceria para implanta\u00e7\u00e3o da especialidade de Ortodontia no Munic\u00edpio."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho, Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo para viabilizar pol\u00edtica de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho para os profissionais da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do Munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/indicacao_2025-055.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian adira ao Programa do Governo Federal \u201cAgora tem ESPECIALISTAS\u201d."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/mocao_2025-005.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS do Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Tr\u00eas Rios. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel trabalho de atendimento humanizado e de qualidade aos pacientes trirrienses e de munic\u00edpios vizinhos, em uma genu\u00edna demonstra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e amor ao pr\u00f3ximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/mocao_2025-006.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS de Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de excelente trabalho em prol da sa\u00fade e do bem-estar dos pacientes, com atendimentos humanizados e de qualidade, em uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e amor ao pr\u00f3ximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento p\u00fablico."}]}