{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "120", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/03-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da linha 2 da planilha de amortiza\u00e7\u00e3o, do artigo 3.\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.207 de 03 de agosto de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial do Munic\u00edpio para com o Levy Prev para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/04-projeto_de_lei_no26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - Comendador Levy Gasparian Prev - Levy Prev, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/requerimento_006-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 025/2025, Mensagem do Executivo n.\u00ba 010/2025, Projeto de Lei n\u00ba 010/2025, que revoga o Art. 3.\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.172, de 15 de dezembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}