{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "104", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/indicacao_2025-001.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/indicacao_2025-002.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize obra de constru\u00e7\u00e3o e de reconstru\u00e7\u00e3o de bueiros e servi\u00e7o de abertura das sa\u00eddas para escoamento de \u00e1gua nas valetas das vias p\u00fablicas do Conjunto Habitacional Virgilina Card\u00e3o, em Afonso Arinos."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/indicacao_2025-003.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e a reconstru\u00e7\u00e3o de bueiro na via p\u00fablica em frente \u00e0 Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Gama, em Afonso Arinos."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/indicacao_2025-004.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo o bairro Fernandes Pinheiro."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/indicacao_2025-005.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio de todo o bairro Fernandes Pinheiro."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_2025-007.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao_2025-009.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da Policl\u00ednica Municipal."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_2025-010.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providenciasse o retorno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Grot\u00e3o para dentro do referido bairro."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/indicacao_2025-011.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Ademar Santana de Lima, pr\u00f3ximo ao Haras Gulf, no Bairro Gulf."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao_2025-013.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Lindaura, em Afonso Arinos."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/indicacao_2025-014.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o nas grades da Pra\u00e7a M\u00e1rcia Card\u00e3o, em Afonso Arinos."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos de seguran\u00e7a nos seguintes pontos do Morro Saeleg: no poste em frente \u00e0 Pra\u00e7a Carmelita de Carvalho, no poste em frente ao port\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua \u2013 Saeleg e no poste da subida na curva da Rua Iris de Matos Souza."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_2025-017.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Geraldo Duarte, no Bairro Grot\u00e3o."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_2025-018.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de reparo com massa asf\u00e1ltica em buraco na altura da resid\u00eancia n.\u00ba 602, na Estrada Uni\u00e3o e Ind\u00fastria, Km 133, Centro."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/indicacao_2025-019.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reformas nas Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua do Munic\u00edpio, principalmente na do Morro do SAELEG, com servi\u00e7os de pintura, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, conserto de filtros e ro\u00e7ada."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/indicacao_2025-021.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de melhoria do acesso ao Cemit\u00e9rio do Sabi\u00e1, em Mont Serrat, com a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meios-fios, bueiros para escoamento das \u00e1guas pluviais e ilumina\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na referida necr\u00f3pole."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/indicacao_2025-024.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma, com servi\u00e7o de pintura, troca de l\u00e2mpadas queimadas, poda de \u00e1rvores e capina, no deque Jos\u00e9 Ronaldo Costa, na entrada da Rua da Mina, no Bairro Grot\u00e3o."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/indicacao_2025-026.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de tapa-buracos com asfalto e de manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros nas vias p\u00fablicas do Bairro Grot\u00e3o."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_2025-028.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_2025-029.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ares-condicionados para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Jos\u00e9 Const\u00e2ncia da Silva, no Bairro Gulf."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao_2025-030.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que adote medidas que promovam a acessibilidade de pessoas portadoras de defici\u00eancia \u00e0 sede da prefeitura e aos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacao_2025-031.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o da Casa do Autista no Munic\u00edpio, espa\u00e7o destinado ao acolhimento, atendimento especializado e suporte \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tim do Loza", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacao_2025-032.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o retorno das obras da ciclovia que liga a Avenida Josino Peres ao Bairro F\u00e1brica."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma na quadra poliesportiva de Afonso Arinos, com servi\u00e7os de pintura da mesma e de remarca\u00e7\u00e3o de suas linhas, de manuten\u00e7\u00e3o das duas metas quebradas e de troca de telas."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao_2025-040.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de \u00f4nibus em Afonso Arinos."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_2025-041.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de pintura de faixa de pedestre e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de travessia de alunos nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Bom Pastor, no Bairro Reta."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/indicacao_2025-044.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de reforma total da Pra\u00e7a Arlete Machado de Souza, no Bairro Fonseca Almeida."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/indicacao_2025-047.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebasti\u00e3o Rios, na Rua Jo\u00e3o Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/indicacao_2025-048.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de \u00f4nibus em Afonso Arinos."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_2025-049.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na Pra\u00e7a Almeida Card\u00e3o, em Afonso Arinos, com a execu\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias: servi\u00e7o de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de gin\u00e1stica, troca de refletores e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/indicacao_2025-054.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria p\u00fablica em Afonso Arinos."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/indicacao_2025-058.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cl\u00e1udio Mannarino,  que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa com o nome do Sr. Joel da Silva Maia no Loteamento Raio de Sol, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 1086/2020, a qual denominou logradouro p\u00fablico em homenagem ao referido cidad\u00e3o."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/indicacao_2025-059.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada que liga a parte baixa \u00e0 parte alta da Avenida Reginaldo Maia, nas proximidades da Prefeitura Municipal."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/indicacao_2025-060.docx", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclus\u00e3o de dois banheiros pr\u00f3ximos \u00e0 \u00e1rea esportiva localizada na Avenida Beira Rio, no Centro do Munic\u00edpio, para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que faz uso das quadras do local."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/indicacao_2025-064.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria p\u00fablica em Afonso Arinos."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/indicacao_2025-065.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize servi\u00e7o de recapeamento com esc\u00f3ria na Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Correa, no Bairro Fonseca Almeida."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/04_-_projeto_lei.pdf", "ementa": "Denomina \"Complexo Esportivo Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves (Keka)\u201d, a obra p\u00fablica localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/02-_projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 006/2025, de autoria do Vereador Diego Sim\u00f5es de Lima Salgado, que altera a Lei n.\u00ba 1,228/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/02-_projeto_de_lei_no008.pdf", "ementa": "Incorpora prolongamento de Avenida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/02-_projeto_de_lei_no009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Mais-Valia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/projeto_de_lei_17_2025_autor_tiago_maia.doc", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian o projeto \"Seguran\u00e7a no Centro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/requerimento_004-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 022/2025, Projeto de Lei n\u00ba 009/2025, de autoria do Vereador S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Mais-Valia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}