{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "110", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/indicacao_2025-007.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um Canil e/ou Abrigo Municipal para animais."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/mocao_2025-007.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos diretores do Esporte Clube Serrariense. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um belo horto florestal, em torno do campo, em \u00e1rea beirando o rio, com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar eros\u00f5es, iniciativa que os torna dignos merecedores do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/04-projeto_de_lei_n_03.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 03/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa IPTU Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/requerimento_016-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 085/2025, Mensagem do Executivo n.\u00ba 022/2025, Projeto de Lei n.\u00ba 020/2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de direito real de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \u2013 UFRRJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}