{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "135", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/mocao_2025-001.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Hugo Pereira Mendes, Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, RG PMERJ 90.826, em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense como Coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Foco \u2013 Levy Gasparian, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/mocao_2025-002.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Pol\u00edcia Militar, com 27 anos e quatro meses de servi\u00e7o policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense como Coordenador de Ordem P\u00fablica e de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Joel S\u00e3o Tiago, idealizador do projeto do livro \u201cPoemas Esparsos \u2013 Antologia\u201d. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu envolvimento nas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e nos projetos art\u00edsticos nos munic\u00edpios da regi\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/mocao_2025-004.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora Jessica Mayra da Silva Barbosa, em reconhecimento ao seu destacado trabalho como Coordenadora da Sa\u00fade da Mulher no Munic\u00edpio. Durante sua atua\u00e7\u00e3o, a homenageada demonstrou comprometimento, sensibilidade e compet\u00eancia, contribuindo significativamente para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher. Sua dedica\u00e7\u00e3o foi fundamental para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que promoveram o cuidado, a preven\u00e7\u00e3o e o acolhimento, sempre com empatia e respeito \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o feminina, sendo motivo de muito orgulho para nossa comunidade, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/mocao_2025-005.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS do Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Tr\u00eas Rios. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu elogi\u00e1vel trabalho de atendimento humanizado e de qualidade aos pacientes trirrienses e de munic\u00edpios vizinhos, em uma genu\u00edna demonstra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e amor ao pr\u00f3ximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/mocao_2025-006.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS de Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de excelente trabalho em prol da sa\u00fade e do bem-estar dos pacientes, com atendimentos humanizados e de qualidade, em uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia e amor ao pr\u00f3ximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/mocao_2025-007.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos diretores do Esporte Clube Serrariense. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um belo horto florestal, em torno do campo, em \u00e1rea beirando o rio, com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar eros\u00f5es, iniciativa que os torna dignos merecedores do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/mocao_2025-008.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Yuri Coelho Leite da Silva, atleta lutador de Muay Thai. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o do excelente desempenho do esportista, integrante do Projeto Ultimate Fighting Levy, no evento STR Fight, em Minas Gerais, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/mocao_2025-009.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Lucas da Silva Chagas, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer e treinador do atleta lutador de Muay Thai Yuri Coelho Leite da Silva. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho t\u00e9cnico desenvolvido com o esportista, integrante do Projeto Ultimate Fighting Levy, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/mocao_2025-010.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Carlos Eduardo Ponte de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m conhecido como Dudu Legal, eleito Vereador em Sapucaia em 2016 e reeleito com expressiva vota\u00e7\u00e3o em 2020. O homenageado desempenhou um papel de destaque na C\u00e2mara Municipal do referido munic\u00edpio, onde atuou com firmeza na defesa do cidad\u00e3o sapucaiense. Foi Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade do Legislativo e se destacou em suas atua\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es, sempre pensando na vida das pessoas. Parlamentar atuante, Dudu Legal j\u00e1 conseguiu v\u00e1rias emendas parlamentares para o munic\u00edpio, principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade, e foi eleito novamente Legislador de Sapucaia para o per\u00edodo 2025-2028, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/mocao_2025-011.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Sr. Luiz Eduardo Colares, Administrador da Associa\u00e7\u00e3o dos Cegos, em Juiz de Fora \u2013 MG. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu destacado trabalho na administra\u00e7\u00e3o da renomada institui\u00e7\u00e3o e de sua contribui\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o dos deficientes visuais na sociedade, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/mocao_2025-012.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba Levy Motofest e da comemora\u00e7\u00e3o do 13.\u00ba Anivers\u00e1rio do Moto Clube Skull Fire, nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, e tamb\u00e9m por sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento cultural do Munic\u00edpio, o que torna a associa\u00e7\u00e3o digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/mocao_2025-013.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Pol\u00edcia Militar, lotado na Se\u00e7\u00e3o de Telem\u00e1tica do 38.\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 Tr\u00eas Rios, RG PMERJ 102.624, em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/mocao_2025-014.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Pol\u00edcia Militar, lotado na Se\u00e7\u00e3o de Telem\u00e1tica do 38.\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013 Tr\u00eas Rios, RG PMERJ 86.270, em raz\u00e3o de seus servi\u00e7os prestados para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho, Tim do Loza", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/mocao_2025-015.doc", "ementa": "Requeremos, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Guilherme Lucas Ferreira da Silva, Diretor da Cl\u00ednica M\u00e9dica Triunfo, de Paraibuna, em raz\u00e3o de sua contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade emocional e para a qualidade de vida dos pacientes. O homenageado, com seus servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o gaspariense, participa diretamente da gera\u00e7\u00e3o de empregos e do desenvolvimento do Munic\u00edpio, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/mocao_2025-016.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Senhora Mariah de Almeida, por representar as mulheres gasparienses na Segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras, em Bras\u00edlia. \r\n \tO evento, cujo tema foi \u201cPor repara\u00e7\u00e3o e Bem Viver\u201d, ocorreu no dia 25 de novembro e teve a participa\u00e7\u00e3o de 300.000 mulheres de todo o Brasil, com foco no combate ao racismo e \u00e0s desigualdades sociais e raciais, reafirmando a for\u00e7a do movimento feminino negro no pa\u00eds. \r\n\tA homenageada \u00e9 uma mulher negra, radialista, comunicadora, educadora e ativista nas causas de igualdade social e racial, o que a torna digna merecedora do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/02-_projeto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Ney Botafogo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/02_-_mensagem.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Sandra Pereira da Silva Campos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/02-_mensagem.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gaspariense a Sra. Edilaine Gon\u00e7alves Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/02-_mensagem.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sr. Aleder Pablo da Silva Rocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/projeto_de_decreto_legislativo_06_2025.docx", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sr. Lucas Gon\u00e7alves Pinheiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o, S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/02-_mensagem.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sr. Rodrigo de Freitas Venturini e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o, S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/02-_mensagem.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. F\u00e1bio Jones Silva de Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/09-_decreto_legislativo_no_685.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes Rodrigues\"."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/02-_projeto_decreto.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral\"."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/02-_projeto_decreto.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/02-projeto_decreto.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias\"."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/02-_prjeto_de_decreto.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rosinete Silva\"."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/02-_projeto_decreto.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. M\u00e1rcio Afonso de Moraes\"."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o, S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/02-_projeto_decreto.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gaspariense a Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Jozemar Corr\u00eaa de Lima."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. 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Rosimere Aparecida de Souza."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Boy", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Ger\u00f4nimo Borges."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Anderson Batista da Silva."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Senhora P\u00e2mela Neves Martins."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Marco Ant\u00f4nio Cabral."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/02-decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gaspariense a Sra. Maria Jos\u00e9 Rosa Mauro."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/02-projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da Silva."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/04_-_projeto_lei.pdf", "ementa": "Denomina \"Complexo Esportivo Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves (Keka)\u201d, a obra p\u00fablica localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/02-projeto_de_lei_n016.pdf", "ementa": "Inclui o Dia do Escotismo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/requerimento_007-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, dos Processos n.\u00ba 055/2025, n.\u00ba 056/2025, n.\u00ba 057/2025, n.\u00ba 058/2025, n.\u00ba 059/2025 e n.\u00ba 060/2025."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/requerimento_008-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 061/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 034/2025, de autoria do Vereador S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza, que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/requerimento_009-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 062/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 035/2025, de autoria do Vereador S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza, que concede a Comenda Bar\u00e3o do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/requerimento_010-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 063/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 036/2025, de autoria do Vereador S\u00e9rgio Nepomuceno de Souza, que concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 064/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o t\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/requerimento_012-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, dos Processos n.\u00ba 065/2025, n.\u00ba 066/2025, n.\u00ba 067/2025, n.\u00ba 068/2025, n.\u00ba 069/2025, n.\u00ba 070/2025, n.\u00ba 071/2025 e n.\u00ba 072/2025."}]}