{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "394", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/04-projeto_de_lei_no_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian para o Quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/03-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1256, de 14 de novembro de 2024."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/requerimento_013-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal providencie, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o espelho do Plano Plurianual (PPA), com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias, acompanhado de relat\u00f3rio descritivo e detalhado das novas metas e a\u00e7\u00f5es previstas."}]}