{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "156", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_2025-028.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, com campo society, pista de caminhada e parquinho infantil, no bairro Afonso Arinos."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma na quadra poliesportiva de Afonso Arinos, com servi\u00e7os de pintura da mesma e de remarca\u00e7\u00e3o de suas linhas, de manuten\u00e7\u00e3o das duas metas quebradas e de troca de telas."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_2025-049.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na Pra\u00e7a Almeida Card\u00e3o, em Afonso Arinos, com a execu\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias: servi\u00e7o de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de gin\u00e1stica, troca de refletores e manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/04_-_projeto_lei.pdf", "ementa": "Denomina \"Complexo Esportivo Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves (Keka)\u201d, a obra p\u00fablica localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/projeto_de_lei_17_2025_autor_tiago_maia.doc", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian o projeto \"Seguran\u00e7a no Centro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}