{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "104", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/indicacao_2025-001.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/indicacao_2025-063.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do passaporte universit\u00e1rio para os estudantes gasparienses em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/02-_mensagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/04-projeto_de_lei_no25.pdf", "ementa": "Cria Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Alfabetizador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/requerimento_014-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 080/2025, Mensagem do Executivo n.\u00ba 018/2025, Projeto de Lei n\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Escola T\u00e9cnica \u2013 FAETEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/requerimento_016-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 085/2025, Mensagem do Executivo n.\u00ba 022/2025, Projeto de Lei n.\u00ba 020/2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de direito real de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \u2013 UFRRJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}