{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "169", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carias", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Senhor Joel S\u00e3o Tiago, idealizador do projeto do livro \u201cPoemas Esparsos \u2013 Antologia\u201d. A presente homenagem acontece em raz\u00e3o de seu envolvimento nas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e nos projetos art\u00edsticos nos munic\u00edpios da regi\u00e3o, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/04_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura, a restrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}