{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "539", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/indicacao_2025-063.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a cria\u00e7\u00e3o do passaporte universit\u00e1rio para os estudantes gasparienses em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/02-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz no Bairro, incentivando a contrata\u00e7\u00e3o de jovens residentes por empresas instaladas na mesma localidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/02-_projeto_de_resolucao_no4.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 1.\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 13/2021, inclui par\u00e1grafos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}