{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "398", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/04-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Escola T\u00e9cnica - FAETEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/04-projeto_de_lei_no_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de direito real de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Retto", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/02-_projeto_de_lei_n_o_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte de concession\u00e1rias que instalarem pra\u00e7as de ped\u00e1gio no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego do Fiquinho", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/requerimento_005-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, que o Chefe do Executivo Municipal, na forma, nos prazos e sob as penalidades fixadas pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente, providencie para que sejam encaminhadas a este Legislador c\u00f3pias das partes que tratam das compensa\u00e7\u00f5es sociais constantes em todos os contratos de concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1reas do Munic\u00edpio com empresas. As c\u00f3pias solicitadas se referem aos contratos iniciados a partir do ano de 2016 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/requerimento_014-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 080/2025, Mensagem do Executivo n.\u00ba 018/2025, Projeto de Lei n\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Escola T\u00e9cnica \u2013 FAETEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Loso", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/requerimento_016-2025.doc", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, a aprecia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, do Processo n.\u00ba 085/2025, Mensagem do Executivo n.\u00ba 022/2025, Projeto de Lei n.\u00ba 020/2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de direito real de uso de espa\u00e7o p\u00fablico municipal \u00e0 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \u2013 UFRRJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}