{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/ind-2024-005-tiago-002-centro_de_hidratacao.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de um centro de hidrata\u00e7\u00e3o para o tratamento de pessoas com suspeita de dengue."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/ind-2024-006-tiago-003-acao_frequente.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o mais frequente e ativa dos Agentes de Combates \u00e0s Endemias nesse per\u00edodo de surto de dengue no Munic\u00edpio."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/ind-2024-007-lea-003-instalacao_de_ventiladores_af.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas salas de aulas da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, situada em Afonso Arinos, e em todas as escolas do Munic\u00edpio em que tal medida for necess\u00e1ria."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton da Acad\u00eamia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s gasparienses que tenham filhos, enteados ou crian\u00e7as sob suas responsabilidades diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/02-_pl_55-2023.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do poder executivo do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian, a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo aos indicadores de Desempenho da Sa\u00fade Bucal, com base na Portaria GM/MS N\u00b0. 960/2023"}]}