{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "52", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/indicacao_2024-041.doc", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Prefeito Joaquim Jos\u00e9 Ferreira, no Centro."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/indicacao_2024-044.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a desapropria\u00e7\u00e3o do campo do Esporte Clube Serrariense, no Centro, e que, posteriormente, realize as seguintes obras de revitaliza\u00e7\u00e3o no referido espa\u00e7o: constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e de quadra de \u00e1rea e pista de atletismo, melhorias dos vesti\u00e1rios e da quadra poliesportiva, instala\u00e7\u00e3o de refletores e de telas de prote\u00e7\u00e3o no entorno do campo, constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para estacionamento e instala\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica municipal."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRIND", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/indicacao_2024-045.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa rotat\u00f3ria (anel vi\u00e1rio) na entrada da Pra\u00e7a Prefeito Joaquim Jos\u00e9 Ferreira, no Centro, para auxiliar os motoristas que v\u00eam de Tr\u00eas Rios e os que v\u00eam da BR 040, e que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como faixa de pedestres, no entorno."}]}