{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "77", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/mocao_2024-014.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Grupo de Teatro Idoso Artista, por suas brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as no Centro do Idoso na Pra\u00e7a de Mont Serrat e nos eventos culturais do Munic\u00edpio, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/mocao_2024-015.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Grupo de Dan\u00e7a Carimbozeiras da Melhor Idade, que encantou o p\u00fablico no Sarau da Educa\u00e7\u00e3o, no Centro do Idoso e nos eventos culturais do Munic\u00edpio, o que o torna digno merecedor do reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/003-projeto_de_lei_20240904_132047_001024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os direitos de premia\u00e7\u00e3o com recursos de Lei Complementar n. 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei de Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura. no valor de R$ 73.052, 87 (setenta e tr\u00eas mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos)."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Tiago Maia", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/02-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian, o projeto \"Fam\u00edlia no Gulf\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}