{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "358", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a junta m\u00e9dica oficial do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian e outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/04-projeto_de_lei_no35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar(AFC)repassada pela Uni\u00e3o Federal que instituiu o piso salarial nacional do\r\nEnfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, visando da rcumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022 e emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/04-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do poder executivo do Munic\u00edpio de Comendador Levy Gasparian, a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo aos indicadores de Desempenho da Sa\u00fade Bucal, com base na Portaria GM/MS N\u00b0. 960/2023"}]}