{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "511", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/03-projeto_de_lei_no.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver e autoriza o Poder Executivo a realizar a pintura da parte externa e muros dos im\u00f3veis nos Conjuntos Habitacionais e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/02-projeto_de_lei_no06.pdf", "ementa": "Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que \"Institui a Politica Municipal de Log\u00edstica Reversa dos Res\u00edduos Origin\u00e1rios de Embalagens (PMLRE) de papel, pl\u00e1sticas, met\u00e1licas, de vidro e multicamadas.\""}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/02-projeto_de_lei_no08.pdf", "ementa": "Institui o Programa Bem Viver e autoriza o Poder Executivo a realizar a pintura da parte externa e muros dos im\u00f3veis nos Conjuntos Habitacionais e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}