{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "520", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/04-_projeto_de_lei_no004.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 396, de 17 de dezembro de 2001 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de\r\nTurismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/05-projeto_de_lei_no_005.pdf", "ementa": "Insere os incisos IX e X no artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 635, de 02 de abril de 2009 que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do Art.37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/02-mensagem.pdf", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Mannarino", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/03-projeto_de_lei_no08.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a72\u00b0 doart.6\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 675 de 28 de dezembro de 2009."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/04-projeto_de_lei_no014.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n.\u00b0 472, de 10 de maio de 2004 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Diego do Fiquinho, Maria Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/02-projeto_de_lei_no09.pdf", "ementa": "Inclui o fisioterapeuta como prescritor na REMUME e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/02-_projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso do meio eletr\u00f4nico, de assinaturas eletr\u00f4nicas e regulamenta o art.50 da Lei Federal n\u00b0 14.063, de 23 de setembro de 2020,\r\nquanto ao n\u00edvel m\u00ednimo exigido para a assinatura eletr\u00f4nica em intera\u00e7\u00f5es com os processos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nComendador Levy Gasparian."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora Bi\u00eanio 2021/2022", "texto_original": "http://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/02-_projeto_de_resolucao_no_02.pdf", "ementa": "Cria, extingue e altera cargos, no quadro de pessoal da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian e altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 88, de 29 de mar\u00e7o de 2012."}]}